Por Ricardo Flaitt (Imprensa Sindnapi) – Em suspensão, o Supremo Tribunal Federal pretende julgar, em 13 de maio, a Ação Civil Pública que questiona o índice de correção aplicado ao dinheiro do trabalho no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, popularmente conhecido por FGTS.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, através de seu Departamento Jurídico, ingressou com ações de forma coletiva e individual. Dra. Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jurídico, esclareceu sobre a situação dos andamentos dos processos: “as coletivas estão em grau de recurso na segunda instância, aguardando julgamento; já as individuais estão suspensas”.
RELEMBRO O CASO
Em 2014, uma ação do Partido Solidariedade no STF questionou a Taxa Referencial (TR), utilizada para correção dos dinheiros dos trabalhadores, muita defasada em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (INPC-E). A diferença nos índices de reposição provocaria uma corrosão nos valores acumulados pelos trabalhadores.
