A Subsecção Santana da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo promove debate, nesta sexta-feira (4), sobre o Limbo Previdenciário, com a participação da coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, Tonia Galleti.
Tonia é doutora em Direito Político e Econômico e professora de Direito do Trabalho e Previdenciário na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo e integrante do Conselho Nacional do Ministério da Previdência Social.
O Limbo Previdenciário, como lembra Tonia, é o momento em que um trabalhador recebe alta médica após ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias, motivado por doença ou em decorrência de um acidente, e estar recebendo benefício previdenciário, por ser um segurado do INSS. “Para voltar ao trabalho ele precisa ser submetido a uma perícia de um médico do trabalho e pode ser considerado inapto para retomar suas funções”, explica.
“Com esse embaraço, entre estar apto para o INSS e impedido de retornar ao trabalho pelo Médico do Trabalho é o que se chama de Limbo Previdenciário”, diz a advogada. “Isso provoca um problema que faz com que o trabalhador fique sem o benefício da Previdência e também sem receber o salário, pois o empregador não pode recebe-lo de volta. Uma situação de total vulnerabilidade.”
A palestra acontece nesta sexta-feira (4), às 10 h, através da plataforma Zoom. Para receber link basta se inscrever gratuitamente pelo site Sympla: bit.ly/455AFth.